Menor atira e pai deve indenizar

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Reconhecido dano moral causado por música nativista

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

É válida penhora anterior à aquisição da RFFSA pela União

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

O trabalho envolvendo o armazenamento de volume significativo de produtos inflamáveis líquidos em área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Contribuição social. INCRA. Art. 6º, § 4º, da Lei nº 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção.

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Vítima de negligência médica é indenizada

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.